Processo 246691/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 14:58
Autuado em 29/03/2016 14:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 205/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Gestor atual AILTON ALFREDO VALLOTO
Gestor das Contas ROBERTO APARECIDO CORREDATO
Ex-Gestor ROBERTO APARECIDO CORREDATO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2020 17:06 do Protocolo 650604/20
06/08/2020 00:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Petição (exercicio 2015 executivo), conforme determinado na peça 23 - Despacho - 890/20 - GCDA.
30/09/2016 11:02 AR do ofício OPD - 2123/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2123/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 890/2020
03/08/2020 2352 Termo de Redistribuição de Processo nº 196/2020
22/08/2016 1427 Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3674/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 10:29 DP  
21/10/2020 19:08 CMEX Informação nº 5775/2020 -
05/08/2020 17:36 DP Informação nº 5958/2020 -
31/07/2020 00:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 890/2020 -
17/07/2020 12:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 196/2020 -
17/07/2020 08:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 446/2020 -
20/09/2016 15:04 DP Informação nº 16043/2016 -
16/09/2016 08:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2123/2016 -
12/08/2016 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2244/2016 -
12/08/2016 15:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2016 -
28/07/2016 10:08 GCNB  
18/07/2016 19:05 SMPjTC Parecer nº 9559/2016 - Regularidade. Regularidade.
30/03/2016 11:53 COFIM Instrução nº 3595/2016 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3674/2016 -

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